Vídeo: Augusto Heleno passa a cumprir prisão domiciliar após decisão de Moraes
Laudo da Polícia Federal confirmou condições de saúde do ex-ministro
Foto: Divulgação/Lula Marques/Agência Brasil
O ex-ministro Augusto Heleno chegou, por volta das 23h10, ao prédio onde passará a cumprir prisão domiciliar pela condenação na trama golpista. Anteriormente, Heleno respondia pelo crime no Comando Militar do Planalto, onde estava preso em regime fechado.
A defesa de Augusto Heleno solicitou a conversão do regime fechado em prisão domiciliar ao alegar que o ex-ministro, de 78 anos, sofre de Alzheimer. O pedido foi acatado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Ao solicitar prisão domiciliar ao general, a defesa ainda afirmou que ele cumprirá todas as medidas impostas pela Justiça. São elas:
-uso de tornozeleira eletrônica;
-entrega de todos os passaportes;
-proibição de visitas, com exceção a advogados e equipe médica;
-proibição de comunicação por telefone ou redes sociais;
-necessidade de autorização judicial prévia para qualquer deslocamento, com exceção a emergências médicas.
Na decisão, Moraes ainda ressaltou que a conversão da prisão não significa impunidade, mas o compromisso da Justiça Penal com a dignidade da pessoa humana, em respeito às condições de saúde.
"A adoção de prisão domiciliar humanitária mostra‑se razoável, adequada e proporcional, sobretudo porque, além dos graves problemas de saúde e da idade avançada, não há, e jamais houve até o momento, qualquer risco de fuga causado pelo comportamento do apenado AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA", explicou Moraes.
Para confirmação da necessidade de conversão da pena, a Polícia Federal realizou uma perícia médica a qual confirmou que o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) é portador de demência mista, Alzheimer e vascular, "progressiva e irreversível, além de outras comorbidades graves, como osteoartrose avançada da coluna, dor crônica e risco aumentado de quedas".
A defesa de Heleno afirmou ao STF que ele faz acompanhamento psiquiátrico desde 2018, intensificado no ano passado, e que em janeiro de 2025 houve o diagnóstico de uma demência mista, e que já havia antecedentes de transtorno depressivo e ansioso.
Confira chegada de Heleno a prédio onde cumprirá prisão domiciliar:
