Os policiais federais chegaram por volta das 5h, na casa do prefeito de Candeias, Dr. Pitágoras (PP) e na sede da Prefeitura, na manhã desta sexta-feira (11), para deflagrar a Operação Estertor, que investiga fraudes em procedimentos de dispensa de licitação feito pelo município de Candeias (BA), para compra de oito ventiladores mecânicos pulmonares com verbas públicas federais dedicadas ao enfrentamento da Covid-19.

32 policiais federais e 9 servidores da CGU cumprem oito mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Juízo da 17ª Vara Criminal de Seção Judiciária da Bahia, sendo três em Candeias, um em São Sebastião do Passé (BA), um em Lauro de Freitas (BA), dois em São Paulo (SP), e um em Espírito Santo do Pinhal (SP).

Cada ventilador chegou a custar aos cofres municipais R$ 175.000,00, totalizando uma quantia de R$ 1.400.000,00. Valores esses considerados incompatíveis com os de mercado, chegando a revelar uma diferença de mais de R$ 100.000,00 por equipamento.

Segundo a PF, foram identificados indícios de fraudes no procedimento de dispensa da licitação para compra dos ventiladores, destacando-se os seguintes fatores:

- O sobrepreço dos ventiladores pulmonares;
- O objeto social da empresa contratada não guarda qualquer relação com o objeto contratado (não se trata de pessoa jurídica especializada no ramo de venda de equipamentos médicos-hospitalares, mas sim no "comércio por atacado de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados");
- Cotação de preços simulada e formalmente realizada apenas para conferir aparência de licitude à contratação da empresa fornecedora dos equipamentos;
- Todo o procedimento de dispensa e de contratação da empresa ocorreu num único dia;
- Na mesmo dia da contratação, o município lavrou novo temo de dispensa em favor da empresa, desta vez para aquisição de máscaras descartáveis, atividade igualmente estranha ao objeto social da empresa.

Crimes investigados

Os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação e peculato (artigos 89 e 96, incs. I e V da Lei 8.666/93 e art. 312 do Código Penal).                                                      

A prefeitura de Candeias emitiu nota afirmando que é apenas busca e apreensão sobre uma denúncia antiga sobre compra de respiradores e mascaras em 2020.

"Não há busca e apreensão contra o prefeito. Há também na secretaria de Saúde onde já foram entregues todos os documentos", diz o comunicado.

Veja a nota da Prefeitura de Candeias na íntegra:

É apenas busca e apreensão sobre uma denúncia antiga sobre compra de respiradores e mascaras em 2020. Na casa do prefeito, é porque a Secretária de Saúde a época era a primeira dama. Não há busca e apreensão contra o prefeito. Há também na secretaria de Saúde onde já foram entregues todos os documentos.

Confira mais no vídeo abaixo: