Vídeo: Cezar Leite questiona aumento de 30% no IPTU imposto pela Prefeitura de Salvador

O ex-vereador Cezar Leite (PRTB) publicou nas redes sociais um vídeo para expor as taxas abusivas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) cobrado pela Prefeitura de Salvador. Ele relata que mora em um apartamento antigo no bairro da Pituba, na capital baiana, e que, apesar de não ser uma residência luxuosa, pagou - no período de seis meses - o valor de R$ 3.200 em parcelas mensais de aproximadamente R$ 293,62.   

Leite mostra ainda que o valor foi reajustado pela prefeitura no início de agosto sob justificativa de cobrança de juros e multas. No vídeo, ele afirma que, com o reajuste, o valor ficou em R$ 4.223,06, o equivalente  a “quase 30% do valor original”, como revela na publicação.  

Cezar Leite chama atenção para o momento de crise ocasionada pela pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, que impossibilitou boa parte da população de trabalhar. Além disso, ele afirma que o prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), foi o responsável pela política de lockdown na cidade e, dessa forma, tem consciência de que as pessoas ficaram prejudicadas neste momento, e muitas delas perderam os empregos. 

“Os moradores de Salvador vivem um drama em relação aos impostos, principalmente o IPTU. Veja, estamos vivendo um momento difícil. Momento esse em que os próprios gestores, o atual prefeito Bruno Reis e o seu governador Rui Costa, mandam fechar tudo e determinam lockdown. Nesses quase dois anos, as pessoas enfrentam dificuldade para fazer o pagamento [do IPTU]”, afirmou o ex-vereador.

Para Leite, o IPTU de Salvador possui um valor que ele classifica de "absurdo". "Quero saber dos vereadores de oposição, não são os vereadores da situação, porque o Bruno Reis tem quase 30 vereadores que apoiam ele. Quero saber é do PT, do PCdoB e do PSOL! Cadê esse pessoal que não abre a boca? Tem acordo também, é? Tem amizade com todo mundo junto aí? Ninguém fala desses valores absurdos do IPTU?”, questionou.

No entendimento de Cezar Leite, a prefeitura deveria abolir o imposto neste ano. Ele afirma que a população não é responsável “pelos absurdos que foram feitos” na gestão do ex-prefeito de Salvador ACM Neto e na gestão atual de Bruno Reis. “Tem que abolir o IPTU esse ano e pedir dinheiro em outro lugar! Porque o prefeito não deixou as pessoas trabalharem para pagar os seus impostos de forma digna”, concluiu.

Resposta da oposição

A líder da bancada da oposição na Câmara Municipal de Salvador, vereadora Marta Rodrigues (PT), disse ao Farol da Bahia que defende que o IPTU da capital baiana seja “revisto e recalculado”. Segundo ela, “a planta genérica, que é o mapeamento da cidade, precisa ser revista pois é discrepante em relação à realidade de Salvador e aumenta essa desigualdade na incidência do imposto”.

Ela afirma ainda que “a Reforma Tributária aprovada no Legislativo Municipal, definindo novo cálculo do imposto, ainda guarda ‘incongruências’”. “Votei contra alterações na reforma que visavam apenas corrigir distorções para o mercado imobiliário, pois muita gente que morava em bairros pobres passou a pagar o imposto de bairros nobres. Os valores chegaram a triplicar”, completou.

“O mercado imobiliário foi para cima porque houve aumento de 40% a 500% do IPTU de terrenos e houve alguns ajustes, mas a população ficou e continua indignada porque viu seu imóvel ter um aumento de IPTU inacreditável. Além disso, boa parte da  população não tem informação para contestar os valores. Precisamos rever a reforma tributária na Casa”, concluiu a vereadora.

O Farol da Bahia entrou em contato com a Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), mas até o momento não obteve resposta. 

O que é IPTU?

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), como o nome indica, é o imposto voltado a propriedades com construção no meio urbano. Ou seja, ele é cobrado anualmente de todos os proprietários de casas, prédios ou estabelecimentos comerciais nas cidades.

Como o IPTU incide sobre a propriedade, o contribuinte deverá pagar pelo número de imóveis em seu nome. Se a propriedade for urbana, mas for apenas um terreno, sem construção, paga-se o Imposto Territorial Urbano (ITU). Se for fora do perímetro urbano, incide o Imposto Territorial Rural (ITR), com base em cálculos e alíquotas diferentes do IPTU.