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Vídeo: Em frente à Prefeitura, merendeiras cobram Bruno Reis e empresa terceirizada por salários atrasados

Atrasos têm impedido as profissionais de comparecer às unidades escolares, comprometendo o preparo e o fornecimento da alimentação aos estudantes

Por Da Redação
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Vídeo: Em frente à Prefeitura, merendeiras cobram Bruno Reis e empresa terceirizada por salários atrasados

Foto: Reprodução | Divulgação/Secom

Merendeiras de diferentes unidades escolares da rede municipal de Salvador realizaram um protesto [confira o vídeo abaixo] em frente à Prefeitura, nesta quarta-feira (11), devido ao atraso no pagamento dos salários por parte da empresa Soluções, terceirizada responsável pela contratação das profissionais. Ao Farol da Bahia, uma das trabalhadoras, identificada como Gislaine, relatou que os valores ainda não foram depositados, deixando as funcionárias sem condições de custear o transporte para o trabalho.

As profissionais também relatam problemas envolvendo a antiga prestadora de serviços, a Nutriplus. De acordo com a denúncia, a empresa ainda não teria dado baixa nas carteiras de trabalho das funcionárias, mesmo após o encerramento do vínculo. Além disso, elas afirmam que permanecem sem receber valores pendentes.

As merendeiras também questionam a falta de pagamento do adicional de insalubridade e cobram esclarecimentos sobre a situação trabalhista. Segundo Gislaine, uma nova empresa já demonstrou interesse em contratar as profissionais, mas elas temem assumir outro vínculo sem que as pendências anteriores sejam resolvidas.

“Queremos que a Soluções e Bruno Reis expliquem por que estamos sem receber até hoje”, cobrou Gislaine. Após a declaração, as demais merendeiras reforçaram a reivindicação aos gritos de “Cadê nosso dinheiro?”.

Rescisão de contrato

A Prefeitura de Salvador rescindiu unilateralmente o contrato com a empresa Soluções Serviços Terceirizados LTDA por "inexecução contratual". A decisão consta da Portaria nº 950/2026, assinada pelo secretário municipal da Educação, Thiago Martins Dantas, e publicada na terça-feira (10) no Diário Oficial do Município. O contrato abrangia 151 unidades escolares e com atendimento a 49.812 estudantes. 

Entre os problemas identificados estão a falta de gêneros alimentícios, gás e outros insumos essenciais ao preparo das refeições. A secretaria também constatou atrasos no pagamento dos profissionais responsáveis pelo serviço, o que poderia comprometer a continuidade das atividades e levar à suspensão ou à redução do atendimento nas escolas.

Na mesma portaria, foi autorizada a contratação emergencial, por dispensa de licitação, da empresa Plena Alimentação e Facilities LTDA.

Por meio de nota [confira abaixo na íntegra], a gestão municipal informou que "adotou todas as providências administrativas e legais necessárias para restabelecer, com a maior brevidade possível, a regularidade do fornecimento da alimentação escolar nas unidades da rede municipal afetadas por problemas na prestação do serviço".

Ainda segundo a Prefeitura, a empresa terceirizada alegou "dificuldades financeiras e interrompeu unilateralmente os serviços, sem conceder qualquer prazo à Administração Municipal para a adoção de medidas alternativas".

A gestão municipal destacou ainda que está "rigorosamente em dia com todas as suas obrigações financeiras referentes ao contrato, não havendo qualquer inadimplência do Município que justifique a interrupção dos serviços ou o descumprimento das obrigações assumidas pela empresa".

O Farol da Bahia buscou a empresa Soluções em busca de posicionamento, mas não obteve respostas até o fechamento desta matéria. 

Confira a nota da Prefeitura de Salvador na íntegra

"A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Smed), informa que adotou todas as providências administrativas e legais necessárias para restabelecer, com a maior brevidade possível, a regularidade do fornecimento da alimentação escolar nas unidades da rede municipal afetadas por problemas na prestação do serviço.

A situação foi provocada pelo descumprimento de obrigações contratuais por parte da empresa Soluções Serviços Terceirizados Ltda., responsável pelo atendimento das unidades escolares abrangidas pelo contrato. A empresa alegou dificuldades financeiras e interrompeu unilateralmente os serviços, sem conceder qualquer prazo à Administração Municipal para a adoção de medidas alternativas, apesar das notificações realizadas pela Secretaria Municipal da Educação desde o mês de outubro.

A Secretaria também determinou a adoção imediata de um plano de contingência para minimizar os impactos sobre os alunos, com prioridade para a Educação Infantil, as escolas de tempo integral e os estudantes em situação de maior vulnerabilidade. A Administração Municipal busca alternativas que permitam restabelecer os serviços com o menor impacto possível sobre a rotina escolar.

Além disso, foram determinadas medidas para apurar as responsabilidades da empresa, avaliar a aplicação das penalidades legalmente previstas e proteger os direitos trabalhistas das merendeiras, incluindo a suspensão cautelar de pagamentos ainda devidos à contratada, observados os limites legais.  

A Prefeitura reconhece os impactos causados aos estudantes, às famílias e aos profissionais da educação e reafirma que a alimentação escolar é um direito fundamental dos alunos e uma prioridade absoluta da gestão municipal.   

Todas as equipes responsáveis estão mobilizadas para assegurar o restabelecimento dos serviços no menor prazo operacionalmente possível, com acompanhamento permanente da situação e adoção das medidas necessárias para garantir a continuidade do atendimento".

Confira o vídeo abaixo

 

   

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