Vídeo: Geraldo Alckmin defende reforma no Judiciário para que Justiça Eleitoral tenha 'segurança jurídica'

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), defendeu nesta quinta-feira (15) que haja uma reforma no Judiciário e que os ministros passem a cumprir mandatos para que a Justiça Eleitoral brasileira seja "isenta" e tenha "segurança jurídica". A declaração foi feita à imprensa durante um encontro com empresários baianos, em Salvador. 

"A Justiça Eleitoral foi uma conquista, uma conquista. A cabine indevassável, o voto secreto, a justiça eleitoral, foram conquistas da sociedade. Então é preciso ter isenção e segurança jurídica. É isso que se espera", argumentou Alckmin. O evento também contou com a presença do governador reeleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT).  

Segundo o vice-chefe do Executivo, ele e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendem mandatos de 10 ou 12 anos para cada ministro, assim como já ocorre na Europa. 
 
"E o presidente Lula, como fez a reforma tributária, vai fazer a reforma política e a reforma do judiciário. Nós defendemos mandato. A Europa inteira é assim, você tem mandato, 10 anos, 12 anos, mas você tem mandato, código de ética", disse.  

No Brasil, os ministros dos tribunais superiores, como o STF [Supremo Tribunal Federal] e STJ [Superior Tribunal de Justiça] não possuem mandato com prazo determinado. Eles permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos ou nos seguintes casos: aposentadoria voluntária, pedido de renúncia ou perda do cargo por decisão judicial. 

"Isso deve valer para todos. Quanto maior a autoridade, quanto maior o poder, maior deve ser a responsabilidade", completou. 

Confira a declaração