VÍDEO: Oposição vai pedir que relator da anistia paute o texto "correto" na Câmara, afirma Zucco
Segundo o parlamentar, em uma pesquisa feita com condenados pelo 8 de janeiro, 81% recusam medidas como redução de pena e dosimetria
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
BRASÍLIA - O líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL), afirmou nesta terça-feira (23) que a oposição vai solicitar ao deputado Paulinho da Força (Solidariedade), relator do projeto de anistia na Câmara, que paute o texto "correto". Segundo o parlamentar, medidas como redução de pena e dosimetria não atendem aos condenados.
Em conversa com jornalistas, Zucco revelou que, durante o encontro com Paulinho, foi apresentado o relatório de uma pesquisa feita com os condenados pelo 8 de janeiro e seus familiares. "141 pessoas presas em regime fechado, 44 em domicílio, e a pergunta foi: 'serve redução de pena, dosimetria?' 81% das pessoas só aceitam anistia", afirmou o parlamentar.
"E são a elas, ao respeito que temos a essas pessoas que estão efetivamente cerceadas, o seu convívio com familiares, falamos de pessoas com 70, 75 anos, mães de famílias, com crianças doentes em casa, que a gente vai dialogar com o relator, pedir para que ele paute o texto que nós entendemos ser o correto, que é a anistia. E aí aqueles partidos que assim entenderem contrários, que votem contra. Aqueles partidos que querem fazer algum destaque, que assim o façam", complementou.
Zucco chega a citar os anistiados de 1979, quando a Lei da Anistia foi promulgada, anistiando pessoas perseguidas por motivações políticas durante a ditadura militar. Segundo ele, se "anistiamos assaltantes, sequestradores, homicidas, nós podemos também anistiar a Débora do Batom".
"Então, se essas pessoas estão presas, desejam unicamente anistia, é nesse ponto que nós vamos trabalhar, sensibilizamos o relator, pedimos para que ele inclusive visite os presídios onde essas pessoas estão, os crimes que imputam a elas, Golpe de Estado é uma pessoa que estava no 8 de janeiro à tarde e querem que eu faça para a Débora uma proposta de 14 anos passar para 10, porque ela riscou de Batom uma estátua", reiterou.
Questionado sobre a possibilidade do relator do projeto fazer modificações no Código Penal para proporcionar a redução das penas aos presos do 8 de janeiro, pontuada pelo Solidariedade, o parlamentar respondeu que é inexplicável "tentar fazer uma construção dessa sem afetar outros criminosos que poderiam se beneficiar".
"São questões que poderiam até trazer algo mais danoso para o nosso país. Sobre o que está sendo tratado aqui, é importante salientar também: os mesmos ministros que fizeram o julgamento são os que vão avaliar ou que já disseram que são contra", complementa, citando os membros do Supremo Tribunal Federal (STF).
"Se tem algum projeto que é inconstitucional é a dosimetria. A anistia comprovadamente não é inconstitucional, já tivemos dezenas delas. É nesse sentido e é nessa construção que nós vamos avançar."
Ainda segundo Zucco, Paulinho da Força ainda não possui um texto elaborado. "Eu até fiquei surpreso, o relator não tem texto. Disse para nós que não tem texto, que está pensando, que vai construir", revelou.
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