Votação do orçamento para combate ao coronavírus no senado deve ser votada nesta quarta-feira (15)

Apoiada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como fundamental para dar segurança jurídica às ações do governo para o combate ao coronavírus, o projeto do chamado "orçamento de guerra" chega ao plenário do Senado nesta quarta-feira (15) com perspectiva de aprovação, porém, um grupo de senadores que é contrário a trechos do projeto promete pressionar para que o Senado cumpra as regras de votação para uma PEC (Propostas de emenda à Constituição).

Segundo o regimento, esse tipo de texto precisa ser aprovado em dois turnos, com intervalo de cinco sessões entre eles. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), porém, já antecipou que há acordo entre os líderes para votar os dois turno ainda nesta quarta. O tema que mais divide os senadores é permissão dada ao Banco Central (BC) para comprar títulos privados. Parlamentares dizem que o texto dá "imunidade" a gestores do banco em caso de aquisição dos chamados "títulos podres", ou seja, com alto potencial de calote. 

O relatório do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) muda esse trecho, impondo uma série de limites ao BC. Com as mudanças feitas por Anastasia, será necessário que os deputados votem mais uma vez a proposta. Aprovada no início do mês pela Câmara dos Deputados, em votação em tempo recorde, a proposta cria um instrumento para isolar os gastos emergenciais gerados por conta do estado de calamidade pública do Orçamento da União.