Zanin suspende eleição indireta no RJ e mantém presidente do TJ no comando do estado
Decisão leva discussão ao plenário presencial do STF
Foto: Gustavo Moreno/STF
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão das eleições indiretas para o governo do Rio de Janeiro. Com a decisão, o presidente do Tribunal de Justiça estadual, Ricardo Couto de Castro, permanece à frente do Executivo até que o caso seja analisado definitivamente pela Corte.
O magistrado entendeu que a controvérsia deve ser discutida em plenário físico, e não no ambiente virtual, o que interrompe o julgamento em andamento. A data para a retomada da análise ainda será definida pelo presidente do STF, Edson Fachin.
A decisão ocorre após nova ação apresentada pelo Partido Social Democrático, que questiona entendimento do Tribunal Superior Eleitoral favorável à realização de eleições indiretas no estado. O partido defende que a escolha do novo governador seja feita por meio de voto direto da população.
O processo está relacionado à sucessão do ex-governador Cláudio Castro, que deixou o cargo em meio a julgamento no TSE sobre sua inelegibilidade.
Antes da suspensão, o STF havia formado maioria para validar a realização de eleição indireta, com voto secreto entre deputados estaduais. No entanto, parte dos ministros, incluindo o próprio Zanin, já havia se manifestado a favor da realização de eleições diretas.
Com a nova decisão, as ações que tratam do tema serão analisadas em conjunto, mantendo indefinido, por ora, o modelo de escolha do próximo chefe do Executivo fluminense.
