Luz no Direito

  1. Home
  2. Noticias
[TJ-BA: José Aras toma posse como desembargador ]
Da Redação
TJ-BA: José Aras toma posse como desembargador

A nomeação havia sido publicada pelo governador Rui Costa (PT) no último sábado (21)

[Desembargadores condenam Pannunzio a indenizar Edir Macedo e a Igreja Universal por danos morais]
Da Redação
Desembargadores condenam Pannunzio a indenizar Edir Macedo e a Igreja Universal por danos morais

Eles entenderam que a liberdade de expressão não autoriza jornalista a ofender e a acusar de prática de crimes

[STF: Revisão e reajuste de servidores têm que constar no Orçamento e na LDO]
Da Redação
STF: Revisão e reajuste de servidores têm que constar no Orçamento e na LDO

O documento foi ajuizado pelo governo de Roraima contra decisão do Tribunal de Justiça do estado

[STJ concede semiaberto para estuprador]
Da Redação
STJ concede semiaberto para estuprador

Mussi disse considerar o homem réu primário

[TRF-1 decide que adventista tem direito a fazer vestibular em horário diferente]
Da Redação
TRF-1 decide que adventista tem direito a fazer vestibular em horário diferente

Segundo a relatora, ninguém pode ser privado de direitos por motivos de crença religiosa.

Relacionadas

Barco Show Bahia confirma 2ª edição!
Cessão de crédito em precatório não depende de escritura pública, diz STJ
Método de extensão capilar queridinho de anônimas e famosas pode ser realizado no Itaigara

Veja Também

[Comissão de Educação do Senado avalia PL para perdão de dívidas do Fies ]
Comissão de Educação do Senado avalia PL para perdão de dívidas do Fies

Caso aprovado, o PL 3.652/2023 segue para a Comissão de Assuntos Econômicos

Fique Informado!!

Deixe seu email para receber as últimas notícia do dia!