Luz no Direito

[CNJ: decisão do TJ-BA que desativava 18 comarcas do interior é suspensa]
Da Redação

A decisão atende a um pedido do advogado Thiago Santos Castilho Fontoura


[Advogados públicos estão proibidos de exercerem atividades privadas]
Da Redação

Tal medida foi assinada no dia 30 de agosto pelo advogado-geral da União, André Mendonça,


[Juíza de Sergipe diz que colegas do Judiciário fazem
Da Redação

Declaração foi feita em 2018 mas só veio a tona agora


[STJ decide que réu preso pode usar suas próprias roupas no tribunal do júri.]
Da Redação

O uso do uniforme prisional não será mais obrigatório


[Pais não podem deixar de vacinar filhos por questões ideológicas, decide TJ-SP]
Da Redação

O caso foi levado ao Judiciário pelo Ministério Público de São Paulo