Luz no Direito

[Pais não podem deixar de vacinar filhos por questões ideológicas, decide TJ-SP]
Da Redação

O caso foi levado ao Judiciário pelo Ministério Público de São Paulo


[Prescrição de infração disciplinar qualificada como crime segue lei penal]
Da Redação

A decisão, por maioria, é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça


[Gravação de audiência sem autorização não é aceita como prova pelo TRT-2]
Da Redação

Ela só é válida se todas as partes tiverem ciência do ato


[A proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas dentro dos estádios de futebol]

[Advogada esclarece sobre a cobrança dos honorários advocatícios ]

Os honorários constituem direito do advogado e têm natureza alimentar


Relacionadas

Veja Também

Fique Informado!!

Deixe seu email para receber as últimas notícia do dia!