Luz no Direito

[Advogados e promotores sentarão no mesmo patamar]
Da Redação

A proposta estabelece regras sobre a posição topográfica de advogados em audiências de instrução e julgamento


[STJ mantém registro com dupla paternidade e sem nome da mãe biológica]
Da Redação

Por se tratar de reprodução assistida, o colegiado entendeu que não existe vínculo de parentesco entre a mãe biológica e a filha


[TST diz que não preencher cota de trabalhadores com deficiência é discriminação]
Da Redação

A decisão da 1ª Turma do TST foi unânime, e revisou o entendimento do juízo da 15ª Vara do Trabalho de Curitiba e do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região


[Multa de trânsito pode ser questionada na Justiça após prazo administrativo]

[República da inquisição: o casamento ilícito entre Estado-juiz e Estado-acusador]