Advogado rebate AMAB após confusão em fórum no Imbuí

O advogado Paulo Kleber Carneiro Carvalho Filho, que se envolveu em uma confusão com a juíza Isabela Kruschewsky, titular da 32ª Vara dos Juizados Especiais e da 2ª Turma Recursal da Comarca de Salvador, após a realização de uma sessão de julgamento, no Fórum Regional do Imbuí, na capital baiana, rebateu o repúdio da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB).

Segundo o criminalista, a magistrada foi quem iniciou os xingamentos. “Para que não esqueçamos, houve cometimento de crime por parte da magistrada, primeiro de difamação ao chamar de desonesto e perigoso, segundo de constrangimento ilegal, já que não permitiu o exercício do mister do advogado, previsto em lei federal. Além do crime de abuso de poder e autoridade promovido”, afirma.

Ainda de acordo com o advogado, a juíza e a AMAB “tentam, com palavras garbosas, e o ar de superioridade que lhes são peculiares, alterar a verdade dos fatos”. Na nota enviada à imprensa, é dito que “felizmente, só me exaltei no sentido de exigir que a juíza retirasse o que disse, pelo imenso absurdo de suas palavras, e que me respeitasse, salientando que deveria dobrar a língua antes de me chamar de perigoso e desonesto”.

Também por meio de nota, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia (OAB-BA) informou que ciente da situação, a Comissão de Prerrogativas "se dirigiu ao local onde as partes se encontravam, objetivando o acompanhamento preventivo da situação, bem como instaurou procedimento para apurar todos os fatos relatados". Segundo a Ordem, será dado "andamento ao procedimento já instaurado e ao final adotará as medidas que forem cabíveis, sempre tendo como norte o compromisso com a defesa das prerrogativas, que são inegociáveis".  

Por fim, a OAB-BA destaca que não existe hierarquia entre magistrados e advogados, “devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos”, com observância da ética profissional, sendo um posicionamento firme de a organização ter uma relação harmônica com todas as instituições.

Posicionamento da AMAB – A entidade de classe que representa os juízes e desembargadores integrantes do Poder Judiciário da Bahia repudiou ataques supostamente sofridos pela juíza Isabela Kruschewsky, durante um julgamento ocorrido na última quinta-feira (06).

De acordo com informações, a magistrada teria sido agredida verbalmente pelo advogado Paulo Kleber, que ainda teria tentado intimidá-la. Segundo a AMAB, o advogado, após uma sustentação oral, emitiu palavras ofensivas depois de não obter julgamento favorável em uma ação na qual ele advogava em causa própria. 

Segundo a magistrada, ao iniciar a suposta reunião, foi surpreendida com comportamento antiético e sem previsão legal, pois pretendia o advogado que as juízas "explicassem" decisões judiciais que lhe foram desfavoráveis, conferidas em processos, nos quais foram resguardados todos os princípios processuais e constitucionais, as quais estavam devidamente fundamentadas. Ao perceber que se tratava de mero inconformismo da parte, a juíza explicou que não existia motivo para prosseguir, pois não havia previsão legal ou regimental para tal ato. 

A AMAB aponta que o advogado tentou forjar uma "situação que a levasse a suspeição". "A magistrada, desta forma, afirmou que tal expediente não traduzia honestidade por parte do advogado. Inconformado com o rumo da reunião, lamentavelmente, optou por exercer o seu inconformismo através da truculência e arbitrariedade, infringindo os limites de urbanidade e respeito, chegando a insinuar que a Magistrada recebia vantagens indevidas, ante a inexistência de argumentação jurídica válida e relevante, conforme consta em áudio distribuído pelo próprio", explica a associação, em nota.