Alcolumbre busca apoio a projeto que aumenta número de deputados, mas Senado se divide

Às vésperas da votação no Senado do projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531, senadores contam votos, afirmam que a Casa está dividida e consideram imprevisível o resultado do placar.

Tanto o relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), passaram os últimos dias ligando para os colegas para pedir apoio ao projeto, cujo impacto no primeiro ano é estimado em quase R$ 65 milhões.

Senadores favoráveis ao aumento de vagas na Câmara afirmam ter conseguido os 41 votos necessários, de um total de 81, para aprovar a proposta no plenário do Senado nesta quarta-feira (25), mas admitem que a conta está apertada.

Além do corpo a corpo feito por cardeais da Casa, a votação remota facilita a aprovação por garantir um quórum maior durante a sessão. Com as festas de São João, senadores foram liberados para participar de forma virtual de todas as votações desta semana.

O projeto chegou a ser incluído na pauta do Senado de quarta-feira da semana passada para votação presencial, mas foi adiado por falta de votos. Castro chegou a afirmar à coluna Painel que, pelas contas informais daquele dia, com o Congresso esvaziado, apenas cerca de 30 senadores votariam a favor.

Pesquisa Datafolha mostra que 76% dos brasileiros são contra o aumento; apenas 20% são a favor.

Segundo relatos, Alcolumbre prometeu ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se esforçar para aprovar a medida. O senador afirmou a líderes que o assunto dizia respeito à Câmara e, por isso, deveria ser decidido por eles -cabendo ao Senado apenas referendar o que foi feito.

Já Castro tem argumentado que uma eventual redistribuição do número de deputados federais pelo país a ser feita pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e mantendo a quantidade atual de cadeiras acabaria sendo prejudicial ao Nordeste. Dos 7 estados que perderiam vagas, 5 são da região, incluindo o Piauí, de Castro.

"Eu quero que nesta quarta o Senado vote e aprove o projeto que veio da Câmara. Estamos fazendo agora o que deveríamos ter feito em 1993. Claro que não posso impedir que alguém apresente um texto substitutivo [alternativo]", disse Castro à reportagem nesta terça.

A Câmara dos Deputados calcula em R$ 64,6 milhões por ano o aumento de custos com a criação das vagas, incluindo salários, benefícios e estrutura para os 18 novos parlamentares.

O Departamento de Finanças da Casa distribuiu uma nota para informar que, se for aprovado, o projeto "não importará na necessidade de nenhum acréscimo ao orçamento atual desta Casa, que continuará respeitando rigorosamente o teto de gastos".

O relator também tem rebatido o argumento de que haverá aumento de gastos com emendas parlamentares porque o valor é definido no Orçamento a partir de percentual fixo da receita corrente líquida.

Alcolumbre afirmou a senadores que o projeto será votado nesta semana, independentemente do desfecho. Na mesma linha, Castro promete defender a votação nesta quarta para que o Congresso não seja mais uma vez acusado de omissão pelo Judiciário.

A redistribuição de vagas foi exigida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a partir de um pedido do Pará para evitar que estados cuja população cresceu nos últimos anos fiquem sub-representados. Se a readequação não for aprovada até 30 de junho, o próprio TSE fará isso.

Em vez de remanejar as 513 cadeiras entre os estados e o Distrito Federal, a Câmara decidiu criar mais 18, contemplando aqueles que tiveram aumento populacional segundo o Censo de 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Caso a mudança seja aprovada, ganham novos deputados os estados de Pará e Santa Catarina (4 cada um), Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte (2 cada), Goiás, Ceará, Paraná e Minas Gerais (1 cada).

Se o número de 513 deputados federais for mantido, perdem parlamentares as bancadas do Rio de Janeiro (4), Bahia (2), Paraíba (2), Piauí (2), Rio Grande do Sul (2), Alagoas (1) e Pernambuco (1).

Um dos parlamentares contrários ao aumento, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirma ter ouvido de colegas a possibilidade de votação de um texto que faça apenas uma nova divisão entre as unidades federativas, sem aumento de vagas.

Neste cenário, diz, a Câmara dos Deputados poderia reverter a mudança feita pelos senadores -ficando com todo o ônus político de aumentar o número de deputados.

"Eles não têm votos para aprovar o projeto, o Senado vai rejeitar. A população está acompanhando esse assunto de perto. Até mesmo deputados que votaram a favor votariam contra hoje", diz.