Alerj volta ao STF para pedir que Douglas Ruas assuma governo interino do Rio
Assembleia Legislativa afirma que posse de novo presidente da Casa elimina motivo para permanência do presidente do TJRJ no comando do estado.
Foto: Thiago Lontra/ALERJ
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) voltou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que o deputado estadual Douglas Ruas assuma interinamente o governo do estado. O pedido foi apresentado nesta quinta-feira (28), em uma das ações que discutem a sucessão após a renúncia de Cláudio Castro. Atualmente, o comando do Executivo fluminense está com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), desembargador Ricardo Couto.
No documento enviado ao STF, a Alerj sustenta que a eleição e a posse de Douglas Ruas na presidência da Assembleia representam um “fato novo” que encerra a situação excepcional usada anteriormente para justificar a permanência do desembargador no cargo.
“A interinidade do presidente do Tribunal de Justiça somente se legitimava enquanto vigente obstáculo jurídico ou fático à investidura do presidente da Assembleia Legislativa”, argumentou a Casa no pedido.
A ação é relatada pelo ministro Luiz Fux, mas a Alerj também defende que o caso seja encaminhado ao presidente do Supremo, Edson Fachin. Essa não é a primeira tentativa da Assembleia de transferir o governo interino para Douglas Ruas. Em pedidos anteriores apresentados aos ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin, a Alerj já havia defendido a mudança no comando do estado.
Fux ainda não analisou o mérito da solicitação. Já Cristiano Zanin manteve válida a decisão do plenário do STF que autorizou Ricardo Couto a permanecer no cargo de governador interino até nova deliberação da Corte.
O Supremo decidiu, no início de abril, manter o desembargador à frente do governo de forma temporária enquanto analisa as ações sobre a sucessão estadual. Desde então, o julgamento segue sem previsão de retomada.
A movimentação ocorre em meio às articulações políticas para as eleições estaduais de outubro. Pré-candidato ao governo do Rio, Douglas Ruas foi eleito presidente da Alerj em abril, após a vacância do cargo causada pela cassação de Rodrigo Bacellar.
Nos bastidores, aliados do parlamentar defendem que a condução interina do Executivo pode fortalecer a projeção política do deputado no estado. Após assumir a presidência da Assembleia, Douglas Ruas afirmou que buscaria diálogo tanto com o Tribunal de Justiça quanto com o STF para tentar construir uma solução para o impasse institucional.
