Alessandro Vieira vai assumir relatoria da PEC da Blindagem no Senado
Segundo o senador, o relatório será feito pela rejeição da proposta
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O senador Alessandro Vieira (MDB) foi indicado como relator da PEC da Blindagem pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD). A proposta, que amplia proteção a parlamentares contra investigações criminais, foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (17).
Segundo Alencar, Vieira possui “notório saber jurídico, é delegado de carreira e membro atuante da CCJ”. “Ele vai trabalhar para sepultar esse absurdo parlamentar”, completou.
O emedebista declarou nas redes sociais que seu relatório será pela rejeição da proposta, alertando para os "enormes prejuízos" que ela pode causar à sociedade.
“Recebi do presidente da CCJ a missão de relatar a chamada PEC da Blindagem no Senado. Minha posição sobre o tema é pública e o relatório será pela rejeição, demonstrando tecnicamente os enormes prejuízos que essa proposta pode causar aos brasileiros”, escreveu Vieira.
O texto da PEC prevê que o Congresso tenha até 90 dias para analisar pedidos de prisão ou processos contra parlamentares, exigindo votação secreta e maioria absoluta para autorizar os procedimentos.
