Alexandre de Moraes cobra explicações sobre denúncias de maus-tratos a Filipe Martins

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (29) que o Complexo Médico Penal de São José dos Pinhais (PR) preste esclarecimentos sobre supostos maus-tratos ao ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro, Filipe Martins.

Martins relatou em interrogatório à Corte que teria sido submetido a isolamento e permanecido em cela sem iluminação durante o período em que esteve preso na unidade. Diante das declarações, Moraes solicitou à direção do presídio que informe se houve a abertura de algum procedimento para apurar os relatos.

Além disso, o ministro pediu à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Paraná e ao juiz corregedor do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que indiquem se tiveram conhecimento das possíveis irregularidades e quais providências, caso existam, foram adotadas.

Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Martins integra o chamado núcleo 2 da organização criminosa formada para manter Jair Bolsonaro no poder mesmo após a derrota nas urnas. Esse grupo seria composto por pessoas com funções estratégicas que coordenavam as ações da estrutura golpista.

Filipe Martins é acusado de organização criminosa armada, golpe de estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e dano ao patrimônio tombado. Em sua defesa, ele nega as acusações, afirma que Mauro Cid mentiu em sua delação premiada e nega ter participado da reunião em que a minuta do golpe teria sido apresentada a comandantes das Forças Armadas. Segundo a acusação, Martins foi responsável por ler os "considerandos" do documento.