Bahia foi o quarto estado com mais assassinatos de indígenas em 2024, aponta relatório
Segundo o relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, do Cimi, o número de assassinatos de indígenas cresceu 201,43% no Brasil, nos últimos dez anos
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
A Bahia ocupa o quarto lugar entre os estados brasileiros com mais casos de assassinatos de indígenas em 2024, de acordo com dados do relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, produzido pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Segundo o documento, nos últimos dez anos, os assassinatos de indígenas cresceram 201,43% no Brasil, passando de 70 casos em 2014 para 211, em 2024. A Bahia registrou 23 dos casos ocorridos no ano passado, ficando atrás apenas de Roraima (57), Amazonas (45) e Mato Grosso do Sul (33).
Segundo o relatório, das 211 vítimas, 159 eram do gênero masculino e 52, feminino. Além disso, cerca de 34% dos assassinatos (71 casos) vitimaram indígenas entre 20 e 29 anos de idade.
O relatório também registra um aumento nos episódios de violência contra os indígenas, totalizando 424 em 2024, 176 a mais que em 2014 (248). De acordo com o documento, foram registrados:
- Assassinatos – 211 casos
- Racismo e discriminação étnico-cultural – 39 casos
- Ameaças várias – 35 casos
- Tentativa de assassinato – 31 casos
- Lesões corporais – 29 casos
- Ameaça de morte – 20 casos
- Homicídio culposo – 20 casos
- Violência sexual – 20 casos
- Abuso de poder – 19 casos
O relatório aponta 2024 como o primeiro ano de vigência da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em dezembro de 2023. Segundo a Cimi, a norma coloca os direitos territoriais dos povos indígenas em uma situação de vulnerabilidade sem precedentes desde a promulgação da Constituição de 1988.
O documento registra 154 conflitos relacionados a direitos territoriais em pelo menos 114 Terras Indígenas espalhadas por 19 estados. Conforme o Cimi, o ano foi marcado por ataques armados graves e violentos contra comunidades indígenas que lutam pela demarcação de seus territórios, com destaque para os povos Guarani e Kaiowá, no Mato Grosso do Sul; Avá-Guarani, no oeste do Paraná; e Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, no sul e extremo sul da Bahia.
Em nota, encaminhada à Agência Brasil, o Ministério dos Povos Indígenas afirmou que sempre se posicionou de forma contrária à Lei do Marco Temporal. "Enquanto não se avança em uma solução concreta que não represente um retrocesso em relação aos direitos dos povos indígenas, a pasta vem atuando em diversas frentes para avançar naquilo que não é impactado pela lei vigente", escreveu.
