Alexandre de Moraes convoca audiência pública para tratar sobre população em situação de rua
O objetivo é ouvir as autoridades e membros da sociedade em geral a respeito da situação das pessoas que moram nas ruas
O ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, convocou uma audiência pública para ouvir as autoridades e as pessoas em geral, a respeito da situação das pessoas que vivem nas ruas.
Segundo as autoridades, a população em situação de rua no Brasil está sobre uma condição desumana de vida, por conta de omissão estruturais por parte do Poder Executivo, e ao Poder Legislativo devido as lacunas na edição de novas leis e de falhas na reserva de orçamento público suficiente para atender essas pessoas.
Moraes destacou a importância da questão, que envolve a violação sistemática dos direitos e das garantias fundamentais dessas pessoas, que foi agravada com a pandemia da Covid-19.
As entidades que tenham interesse em participar da audiência, devem se inscreve até o dia 17/10 clicando no link. A seleção vai se basear nos critérios de representatividade, especialização técnica, expertise e garantia da pluralidade de opiniões.
