Algema está na cintura e é para ser usada, diz Bolsonaro, em live, sobre vetos na lei de abuso de autoridade

O presidente Jair Bolsonaro usou a já tradicional live no Facebook desta quinta-feira (5) para falar sobre os vetos na lei de abuso de autoridade.

O secretário-Geral da Presidência, Jorge Oliveira iniciou a discussão sobre a lei de abuso de autoridade falando sobre um exemplo pratico que o presidente Jair Bolsonaro concordou com a aprovação do parlamento. "Consta no artigo 21, em que caracteriza como crime de abuso de autoridade manter presos de ambos os sexos na mesma cela ou espaço de confinamento, com um agravante de manter na mesma cela criança ou adolescente na companhia de maiores de idade." ressaltou.

O ministro Sergio Moro ponderou que os vetos foram bem equilibrados. "Tinham muita gente inclusive os seus eleitores [de Bolsonaro] pedindo o veto integral, mas é importante destacar que foi feito um trabalho conjunto com o senhor [Bolsonaro], com o ministro Wagner, com o ministro Jorge, com o ministro André e comigo para selecionar aqueles dispostitivos que poderiam realmente apresentar algum problema na aplicação." afirmou.

Moro também ressaltou um dos pontos da lei. "Tem um aqui que também vou destacar que é bastante simples, o artigo 13 que diz basicamente que não pode constranger o preso a produzir prova contra si mesmo, é evidente que nós concordamos com isso mas ocorre que existem algumas previsões legais no sentido que o preso as vezes é obrigado a colaborar, por exemplo fornecendo impressão digital." completou.

O ministro da Controladoria-Geral da União Wagner Rosário apresentou um ponto sobre sobre o artigo 15 que " ele fala que constranger a depor sob ameaça de prisão que pessoa que em razão de função ao ministerio, oficio ou profissão deva guardar sigilo, é obvio que isso caracterizaria [abuso de autoridade] e foi mantido no texto essa previsão." disse.

O presidente finalizou falando sobre o uso de algema "vamos usar a algema, ela tá na cintura, é pra ser usada, não é abuso de autoridade, não tem problema nenhum, preserva a sua vida, preserva a integridade do detido e é uma demonstração que o policial tem ao seu alcance e que tem que ser usada." ressaltou.

Durante a live o presidente também pediu 'paciência' com a indicação à PGR de Augusto Aras e justificou que "não basta apenas alguém que combata a corrupção" para a escolha do substituto de Raquel Dodge. Ele disse que Aras foi indicado por ser "sensível a outras questões" como temas ambientais e de comportamento alinhados à interpretação do governo.

"Não queremos um PGR que diga que pode fazer tudo, mas também não queremos aquele com quem não pode fazer nada", afirmou o presidente