AliExpress, Shoppee e outras plataformas são alvo de MP do Ministério da Economia
Compras com valor inferior a US$ 50 feitas entre pessoas físicas poderão ser tributadas
Foto: Getty Images/Montagem
O Ministério da Economia prepara uma Medida Provisória (MP) que visam "fechar o cerco" contra atuação de plataformas digitais que vendem produtos importados no Brasil e viram sua participação no varejo digital disparar nos últimos meses. Entre elas estão Shopee e AliExpress, Mercado Livre, entre outras.
Os críticos a esse tipo de comércio, como como varejistas e industriais nacionais, se referem a estes negócios como “camelódromos digitais”.
A MP é fruto de uma articulação dos empresários deste ramo, liderada por Luciano Hang, dono da Havan e aliado histórico do presidente Jair Bolsonaro, e por Alexandre Ostrowiecki, presidente da Multilaser. A medida ganhou status de prioridade dentro da equipe econômica e da Receita Federal.
Uma das possibilidades em discussão no governo é cobrar tributos sobre a importação feita por pessoas físicas por meio dessas plataformas digitais independentemente do valor da compra. Atualmente, importações abaixo de US$ 50 são isentas quando a negociação é entre pessoas físicas.
