Anatel aprova versão final do edital do 5G e marca leilão para novembro

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta sexta-feira (24), durante reunião extraordinária, a versão final do edital do 5G, a nova geração de internet móvel, e marcou o leilão das faixas de frequência para 4 de novembro. Agora, a previsão do governo é que o 5G comece a ser ofertado a partir de julho de 2022. No leilão do 5G, serão oferecidas a operadoras de telefonia quatro faixas de frequência: 700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 GHz; e 26 GHz.

As operadoras de telefonia que arrematarem as faixas terão de comprar e instalar os equipamentos necessários para oferecer o serviço aos seus clientes, como as torres de transmissão. Além disso, elas terão que investir para cumprir as contrapartidas exigidas no edital. O prazo de outorga será de até 20 anos.  De acordo com a Anatel, o leilão será dividido entre lotes nacionais e regionais. As quatro faixas que serão leiloadas foram avaliadas inicialmente pela agência em R$ 45,6 bilhões. Esse era o valor que as empresas deveriam pagar ao governo pelo direito de explorar as faixas. Porém, o Ministério das Comunicações decidiu transformar a maior parte desse valor em exigências de investimentos por parte das vencedoras do leilão.

Com isso, a previsão é que as empresas vencedoras paguem R$ 8,6 bilhões ao governo e invistam R$ 37 bilhões para cumprir as contrapartidas previstas no edital. Contudo, o Tribunal de Contas da União (TCU) pediu uma revisão na precificação das faixas. Essa revisão foi feita pela Anatel, mas os novos valores ainda não foram informados pela agência.

No geral, o edital prevê, para cada uma das quatro faixas, contrapartidas que terão que ser cumpridas pelas empresas vencedoras do leilão. As contrapartidas foram definidas pelo Ministério das Comunicações. Entre elas estão:

-disponibilizar 5G nas capitais do país até julho de 2022;
-levar internet 4G para as rodovias do país;
-migrar o sinal da TV parabólica para liberar a faixa de 3,5GHz para o 5G;
-construir uma rede privativa de comunicação para a administração federal;
-instalar rede de fibra óptica, via fluvial na região amazônica; e
levar internet móvel de qualidade às escolas públicas de educação básica. 

Rede privativa

A construção da rede privativa de comunicação em Brasília foi a solução encontrada pelo Ministério das Comunicações para atender a pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que é contra o uso de equipamentos da empresa chinesa de tecnologia Huawei nas redes do governo por temer uma suposta "espionagem". O ministro das Comunicações, Fábio Faria, já afirmou que a Huawei não se enquadra nos critérios de transparência e governança exigidos pelo Brasil para a construção da rede privativa.Até o momento, não se sabe como essa restrição à Huawei será descrita no edital. 

Vantagens do 5G

-Aumento da velocidade de transmissão de dados;
-Baixa latência (tempo mínimo entre o estímulo e a resposta da rede de telecomunicações);
-Maior quantidade de dispositivos conectados em uma determinada área; e
-Maior quantidade de dados transmitidos por faixa de espectro eletromagnético.