A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está analisando uma proposta para consulta pública que visa reduzir o valor das taxas extras cobradas na conta de luz para financiar o uso de usinas térmicas. Devido ao alto nível dos reservatórios das hidrelétricas, as bandeiras tarifárias não devem ser acionadas este ano. Desde abril de 2022, está em vigor a bandeira verde, que não implica em cobrança adicional.

A proposta surge cerca de dois anos após a criação de uma bandeira extra para enfrentar a crise hídrica de 2021, uma das piores do país. Na ocasião, a Aneel passou a cobrar um adicional de R$ 14,20 por cada 100 kWh consumidos.

A área técnica da Aneel propõe agora uma redução de 36,9% na bandeira amarela, passando de R$ 2,98 para R$ 1,98 por 100 kWh. A bandeira vermelha poderia cair 31,3%, de R$ 6,50 para R$ 4,46 por 100 kWh. Já a bandeira vermelha nível 2, destinada a secas mais intensas, teria uma queda de 18,6%, passando de R$ 9,79 para R$ 7,87.

A proposta fundamenta-se na diminuição dos custos dos combustíveis das usinas térmicas, no aumento da oferta de energia hidráulica e na suspensão de alguns contratos de usinas térmicas emergenciais firmados durante a crise hídrica. Se aprovada pela diretoria, a proposta deve passar por consulta pública e retornar para avaliação do colegiado.