Angelo Coronel vota a favor da reforma tributária
Plenário aprovou, na terça-feira (30), a segunda etapa da regulamentação da reforma tributária
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado | Jefferson Rudy/Agência Senado | Edilson Rodrigues/Agência Senado
O plenário do Senado Federal aprovou, na terça-feira (30), o texto alternativo ao projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que regulamenta a segunda parte da reforma tributária promulgada em 2023. Foram 51 votos a favor e 10 contrários, além de uma abstenção.
O texto regulamenta a governança, a fiscalização e as regras para o funcionamento do novo sistema tributário, além de criar o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS) municipal.
Após a aprovação no Senado, o texto vai à Câmara dos Deputados e, caso aprovado, seguirá para a sanção presidencial.
Entre os senadores baianos, Angelo Coronel (PSD) foi o único que registrou voto. O parlamentar foi a favor do projeto. Jaques Wagner (PT) está de licença saúde após passar por uma cirurgia ortopédica e Otto Alencar (PSD) não votou.
