Anistia Internacional alerta para impactos de Trump na presidência dos EUA
Doze áreas foram impactadas a partir de decisões do presidente americano
Foto: Isac Nóbrega / PR
O movimento global por direitos humanos Anistia Internacional, emitiu um alerta sobre os impactos causados pelo primeiro ano de governo após a reeleição de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos.
O relatório "Soando os Alarmes: Práticas Autoritárias Crescentes e Erosão dos Direitos Humanos nos Estados Unidos" indica uma trajetória considerada preocupante.
Segundo o relatório, doze áreas foram documentadas a partir de decisões do governo Trump:
- Liberdade de imprensa
- Acesso à informação;
- Liberdade de expressão;
- Direito a reunião pacífica;
- Funcionamento de organizações da sociedade civil;
- Funcionamento de universidades;
- Espaço para opositores;
- Espaço para críticos políticos;
- Relação com juízes,
- Relação com advogados,
- Funcionamento do sistema jurídico e respeito ao processo legal.
O relatório indica um caminho observado em outros países onde o Estado de Direito sofreu deteriorações. De acordo com o documento, em diferentes contextos, estes países consolidam o poder, seguem com o controle da informação, condenação à críticas, punição à dissidência, restringem o espaço cívico e enfraquecem mecanismos de responsabilização.
“O ataque ao espaço cívico e ao Estado de Direito, bem como a erosão dos direitos humanos nos Estados Unidos, refletem o padrão global que a Anistia Internacional observa e sobre o qual alerta há décadas”, diz o diretor executivo da Anistia Internacional EUA, Paul O'Brien.
No último ano, foram documentadas práticas autoritárias como como retirada de direitos de refugiados e migrantes, busca por bodes expiatórios entre comunidades e revogação de proteções contra a discriminação, uso das forças armadas para fins domésticos, desmonte de mecanismos de responsabilização corporativa e de medidas anticorrupção, expansão da vigilância sem supervisão e esforços de combate aos sistemas internacionais de proteção aos direitos humanos.
O relatório também ressalta que o aumento em práticas autoritárias ocorre por meio de um sistema de reforço mútuo, como quando as cidades são militarizadas após protestos contra ações repressivas por agentes do Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE).
“Práticas autoritárias só se enraízam quando são normalizadas. Não podemos deixar que isso aconteça nos Estados Unidos. Juntos, temos a oportunidade, e a responsabilidade, de enfrentar este momento desafiador da nossa história e proteger os direitos humanos,” acrescenta O'Brien.
Além disso, o relatório reúne um conjunto de recomendações aos Poderes, ao Congresso e empresas dos EUA. São sugeridas iniciativas para restauração das garantias do Estado de Direito.
