ANS estuda novo reajuste de planos de saúde que pode chegar a 20%
Proposta prevê criação de uma "revisão técnica" para planos individuais, mas medida está suspensa pela Justiça Federal
Foto: Agência Brasil
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estuda a criação de um novo reajuste para planos de saúde individuais, que poderá elevar em até 20% o valor pago pelos beneficiários. A proposta, chamada de "revisão técnica", ainda não foi implementada e segue suspensa por decisão da Justiça Federal.
Segundo apuração do Metrópoles, a Diretoria Colegiada da ANS pode incluir o tema na pauta ainda neste mês. A minuta elaborada pela agência prevê um mecanismo para corrigir desequilíbrios financeiros nos contratos de planos individuais.
Na prática, a revisão técnica funcionaria como um terceiro tipo de reajuste, além do aumento anual autorizado pela ANS e do reajuste por faixa etária. Pela proposta, o percentual seria aplicado de forma gradual, entre três e cinco anos, com limite anual de até 20%, já incluindo o reajuste financeiro anual.
A medida pode impactar cerca de 7,7 milhões de consumidores que possuem planos individuais.
A proposta foi suspensa pela Justiça Federal após ação da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), que alegou falta de transparência e prazo insuficiente para discussão do tema. A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região até que a ANS realize uma Análise de Impacto Regulatório (AIR), divulgue toda a documentação e reabra a consulta pública.
Especialistas ouvidos pela reportagem avaliam que a criação de um terceiro reajuste por ato administrativo pode extrapolar a competência da agência reguladora e transferir aos consumidores riscos que caberiam às operadoras.
