Após acordo com MP-BA, Prefeitura de Salvador reabre matrículas na Escola Paulo Mendes de Aguiar
Medida tem como objetivo avaliar a demanda da comunidade; entenda
Foto: Ascom/Smed
A Prefeitura de Salvador vai reabrir, a partir de segunda-feira (27), as matrículas para a Escola Municipal Paulo Mendes de Aguiar, no bairro do Rio Sena, após acordo firmado com o Ministério Público da Bahia (MP-BA).
A medida tem como objetivo avaliar a demanda da comunidade e viabilizar a retomada das atividades da unidade, que estão suspensas desde janeiro deste ano.
O acordo foi firmado na quinta-feira (23), com mediação do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) e participação da Secretaria Municipal da Educação (SMED).
Pelo termo, a prefeitura deverá avaliar a procura por vagas durante o período de cadastro e analisar o nível de aproveitamento da unidade, priorizando a oferta na rede pública municipal.
Por que a escola foi fechada?
A suspensão das atividades ocorreu no início de 2026, quando a gestão municipal pretendia encerrar o funcionamento da unidade de forma definitiva.
Segundo investigações do MP-BA, a decisão foi acompanhada de um processo de “esvaziamento artificial” da escola.
O órgão aponta que, enquanto alegava baixa demanda, a prefeitura teria negado novas matrículas na unidade e direcionado estudantes para creches e escolas particulares conveniadas.
Próximos passos
Uma nova reunião de acompanhamento está prevista para o dia 8 de maio, quando serão avaliados os resultados iniciais e possíveis ajustes.
Segundo o MP-BA, o caso seguirá sob monitoramento para garantir o direito de acesso e permanência dos estudantes na escola.
O acordo contou ainda com a participação de representantes do Conselho Municipal de Educação, do sindicato da categoria (APLB), da direção da unidade e de entidades da sociedade civil ligadas à área da educação.
