Após CGU apontar sobre preço, governo suspende contratos do ‘tratoraço’

O Ministério do Desenvolvimento Regional, por orientação da Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu suspender ou renegociar contratos que somam R$ 3 bilhões que seriam destinados à compra de máquinas agrícolas a pedido de deputados e senadores por meio do esquema do orçamento secreto.  

O ministério só decidiu interromper os pagamentos após a auditoria da CGU confirmar a ocorrência de sobre preço. Foram bloqueados temporariamente 115 convênios firmados com municípios. Além disso, a pasta renegociou lotes de uma licitação bilionária para readequação dos valores.

Ao analisar uma amostra de 188 convênios, celebrados com verbas de emenda do relator-geral, a CGU constatou que 61% (115) deles apresentavam risco de sobre preço “alto ou extremo”. Pelo cálculo dos técnicos, o prejuízo aos cofres públicos somado somente nesses casos chegaria a R$ 12,1 milhões.

A auditoria foi instaurada a pedido do próprio ministro Rogério Marinho como forma de comprovar que não havia sobre preço.

A investigação identificou R$ 130 milhões em sobre preço na licitação n.º 22, de 2020, homologada em dezembro pela Secretaria de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, com valores globais de R$ 2,9 bilhões. O mega edital previa a compra de 6.240 máquinas motoniveladoras, escavadeiras hidráulicas, pás carregadeiras e retroescavadeiras para posterior doação a municípios. Dezenove dos 104 lotes dessa licitação tinham sobre preço.