Após decisão do TJ-BA, Marta Rodrigues promete “lutar” por vagão exclusivo para mulheres no metrô

A vereadora Marta Rodrigues (PT) afirmou nesta quarta-feira (12), em entrevista ao Farol da Bahia, que vai “lutar” para que o vagão exclusivo para mulheres seja implementado o mais rápido possível no metrô de Salvador. A declaração ocorreu após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubar uma decisão liminar que havia suspendido a aplicação da medida.

Com a derrubada, voltou a valer a Lei Municipal nº 9.835/2025, de autoria de Marta e sancionada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil), que determina a reserva de vagões exclusivos para mulheres nos horários de maior movimento do metrô.

Atualmente, o sistema conta com um vagão preferencial para mulheres durante o Agosto Lilás. Nesse modelo, porém, os homens também podem entrar no espaço.

“Tivemos essa conquista importante. A partir de agora, nós vamos lutar para que a gente implante logo essa medida. O que está rodando agora é um vagão preferencial, que entra homens. Quando tiver o exclusivo, não terá isso. Terá fiscalização exclusiva para mulheres”, afirmou Marta. 

^{Foto: Ane Catarine/Farol da Bahia}

A vereadora disse ainda que a decisão do TJ-BA de liberar a implementação do vagão exclusivo é importante para aumentar a segurança das mulheres diante de casos de importunação e violência no transporte público.

“Nós não queremos que nenhuma mulher seja importunada dentro do vagão ou em qualquer outro transporte público. E isso, infelizmente, tem sido uma prática recorrente. Esse projeto de lei é uma política pública para que a gente avance nessa direção”, disse.

Por que a lei estava suspensa?

A Lei Municipal nº 9.835/2025 foi suspensa por uma decisão liminar do TJ-BA após um pedido da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), que representa empresas do setor.

Na época, o tribunal entendeu que a Câmara Municipal e a Prefeitura de Salvador não tinham competência para regulamentar o funcionamento do metrô. Como o sistema também atende Lauro de Freitas, a decisão considerou que a regulamentação caberia ao Estado ou à União.

O entendimento foi revisto pelo próprio TJ-BA nesta quarta-feira (12), que derrubou a liminar e restabeleceu a validade da lei. Com isso, voltou a valer a previsão de vagões exclusivos para mulheres nos horários de pico.

Procurada pelo Farol da Bahia, a CCR Metrô Bahia, responsável pela operação do sistema, informou que aguarda um posicionamento da ANPTrilhos e não comentou a implementação da medida.

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