Após oito anos, MP arquiva investigação sobre homicídio de ativista na Bahia
Órgão alegou falta de elementos que comprovem autoria do crime
Foto: Marcus Musse (Caminhada da Paz 2019)
Após oito anos, o Ministério Público da Bahia (MPBA) arquivou, nesta quarta-feira (10), a investigação sobre o homicídio do ativista de direitos humanos Pedro Henrique Santos Cruz Sousa. O crime ocorreu em dezembro de 2018, no município de Tucano, no nordeste do estado.
Segundo o MPBA, não foi possível alcançar o grau mínimo de justa causa exigido para o oferecimento de denúncia, devido ao fato de os elementos reunidos não serem suficientes para comprovar a autoria do homicídio e sustentar, de forma juridicamente segura, a responsabilização criminal de qualquer um dos investigados.
Entre os fatores considerados para a promoção do arquivamento estão a falta de elementos autônomos que corroborassem os reconhecimentos realizados, a inexistência de provas técnicas capazes de posicionar investigados no local do crime no momento da execução, a ausência de correspondência balística entre as armas analisadas e os projéteis recolhidos, além da inexistência de outros elementos probatórios independentes aptos a fundamentar uma acusação criminal.
Ao longo do período, o órgão realizou ações voltadas à busca de elementos objetivos que permitissem a identificação segura dos responsáveis pelo crime, como interrogatórios, perícias e análises de dados telefônicos. A investigação buscou confrontar os relatos colhidos com provas técnicas independentes.
O Ministério Público ainda ressaltou que o arquivamento do procedimento "não diminui a gravidade do crime, mas trata-se de uma decisão imposta pelo dever constitucional de atuar com base em provas e dentro dos limites estabelecidos pelo ordenamento jurídico".
Quem era Pedro Henrique
Pedro Henrique era um ativista conhecido pela luta contra a violência policial na região de Tucano e por ter organizado, entre 2013 e 2018, eventos como a Caminhada pela Paz, que buscavam promover a convivência pacífica e denunciar abusos e a letalidade policial.
Pacifista e adepto da religião Rastafari, denunciou diversas vezes ao Ministério Público e nas redes sociais abordagens truculentas contra si mesmo que resultaram em lesões no rosto e corpo.
