Após teto, estados defendem aumento do ICMS em 2023

Os Estados brasileiros têm reagido à redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis e energia. O Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda (Comsefaz) recomendou aos chefes dos executivos estaduais um aumento de 4% no imposto a partir de 2023 para recuperar o equilíbrio fiscal e a manutenção dos serviços públicos. Com a redução, a entidade estima perda dos Estados em R$ 33,5 bilhões.

Em entrevista à Jovem Pan News, o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (Ibpt), João Eloi Olenike, cobrou os governadores a apresentarem dados concretos das perdas e defendeu que a redução dos combustíveis gerou benefícios que se refletiram em um maior consumo das famílias. “Vai aumentar mais 2% ou 3% da alíquota interna do Estado porque deixou de arrecadar com combustíveis, energia elétrica e comunicações? Tem que provar isso daqui, a perda que teve”, afirmou.

“Acho que um aumento tão grande assim é muito exponencial, vai pegar todos os produtos. Obviamente que a arrecadação vai lá em cima. É como se fosse um arrocho fiscal, vamos dizer assim, e não um paliativo para compensar uma eventual perda. Na minha opinião, não tem um motivo tão grande para aumentar tanto assim”, completou