Arrecadação com royalties encolhe 16% em 2020

Com o impacto da pandemia do novo coronavírus nos preços internacionais do petróleo, a arrecadação do Brasil com royalties e participações especiais encolheu 15,9% no acumulado de janeiro a outubro de 2020, o que corresponde a R$ 37,2 bilhões a menos na comparação com o mesmo período de 2019. O levantamento foi feito pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a partir dos dados já divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A projeção do CBIE mostra que o resultado de 2020 será o pior desde 2017, quando os cofres públicos receberam R$ 30,47 bilhões. Para 2021, no entanto, a projeção é de recuperação e arrecadação recorde. 

Os royalties são os valores pagos pelas petroleiras à União e aos governos estaduais e municipais dos locais produtores para ter direito a explorar o petróleo. Já participações especiais são a compensação adicional e cobradas quando há grande volume de produção ou rentabilidade. 

O levantamento do CBIE mostra que a queda da arrecadação em 2020 refletiu principalmente o tombo nos preços do petróleo, cuja média ficou em US$ 41,43 no ano passado, considerando o barril do tipo Brent (principal referência internacional), contra US$ 64,34 em 2019.

No entanto, para 2021, o cenário é positivo. Os preços internacionais do petróleo têm mostrado um caminho de recuperação em meio à expectativa de avanço da vacinação contra o novo coronavírus no mundo. A projeção do CBIE é ao menos um aumento de R$ 7 bilhões na arrecadação de royalties para este ano no Brasil.

Com esse cenário, com petróleo a US$ 48,53, a consultoria projeta uma arrecadação de R$ 59,85 bilhões em 2021, ou crescimento de 13,7% na comparação com 2020. Já no cenário otimista, com o barril a US$ 60 na média, a receita total com royalties e participações especiais chegaria a R$ 74 bilhões, um aumento de 40,6%.