Dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgados nesta quinta-feira (27), mostram que a arrecadação com royalties e participação especial sobre a produção de petróleo e gás natural bateu recorde em 2021, no valor total de R$ 74,4 bilhões. O montante é 65% superior ao distribuído em 2020. 

De acordo com a ANP, o aumento reflete, sobretudo, a elevação do preço do barril de petróleo no mercado internacional e da taxa de câmbio. A ANP aponta, ainda, o crescimento da produção dos campos sob o regime de partilha de produção, sujeitos à alíquota de royalties de 15%. No total, foram distribuídos R$ 37,6 bilhões em royalties e R$ 36,8 bilhões em participações especiais para Estados, municípios e União em 2021.

Os royalties são uma compensação financeira paga à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios pelos produtores de óleo e gás no território brasileiro e são recolhidos mensalmente sobre o valor da produção do campo pelas empresas. A participação especial é a compensação financeira extraordinária devida pelas empresas que exploram campos com grande volume de produção.

Para 2022, a agência reguladora estima que as receitas da União, Estados e municípios com royalties e participação especial sobre a produção de petróleo e gás natural devem bater um novo recorde. A ANP projeta arrecadação com as duas compensações financeiras, devidas pelas petroleiras, de R$ 76,71 bilhões em 2022.