As encostas, as chuvas, as cidades

Confira o artigo de Zlito Sevla

[As encostas, as chuvas, as cidades]

FOTO: Reprodução

Cidade não existe sem pessoas; pessoas precisam de abrigo; e cidade é o conjunto de abrigos organizados segundo alguma lógica. A primeira foi pela ocupação dos vales nas proximidades dos atracadouros, no litoral e às margens dos cursos d’água perto da foz ou desembocadura – áreas de abrangência de cheias, abrandamento de marés, manguezais.

À medida que chegavam mais pessoas, mais abrigos e prolongamento das cidades a partir de um ponto central. Mais uma vez, buscou-se a ocupação dos vales nas partes baixas ao longo de rios, riachos e eixos de drenagens, secos e molhados. A expansão era dendrítica, como se partisse da palma da mão para a extremidade dos dedos, a partir do ponto central original.

Desta forma, ficavam vazios, dos vales ou eixo dos cursos d’água e drenagens para as áreas mais altas – as encostas. Exatamente, no sentido das áreas mais arborizadas, de mata atlântica, principalmente, de modo que o desmatamento foi necessário para a implantação dos abrigos, das residências, das habitações. Assim, foi se dando a consolidação das cidades, nestas áreas de expansão, sem critérios e sem consideração das condições ambientais, mas, com implantação de energia elétrica e pavimentação, nessa ordem.

A atividade econômica acima de tudo, favoreceu o comércio de bens e serviços, prestigiando as elites – comerciantes e autoridades -, instaladas nas regiões centrais, com bastante e melhor infraestrutura, porém, sem considerar os impactos à montante, naquelas áreas ocupadas pela população pobre. Nas encostas outrora arborizadas onde a chuva encontrava o meio para retenção, transpiração e infiltração, onde o solo era protegido, onde as águas precipitadas se acumulavam e se infiltravam e, a sobra fluía com velocidade moderada até chegar ao litoral, à foz e desembocadura dos cursos d’água e daí até os mares e oceanos.

A partir da ocupação das encostas ocorreu o desmatamento e a impermeabilização do solo pelos milhares de telhados das habitações residências, coletivas, prédios públicos e infraestrutura urbana, e pela pavimentação de ruas e vielas. A intervenção humana transforma radicalmente as condições físicas e biológicas destas áreas, com impacto local direto e significativo, direto e indireto à sua vizinhança, e de grande e significativa relevância para jusante, nas áreas centrais onde tudo começou. Sob a regência, o império da Lei da Gravidade. De cima para baixo.

A leniência e omissão do Poder Público, o governo local, exatamente, desconsideraram as necessidades das populações mais frágeis, fechou os olhos para as irregularidades das elites em áreas privilegiadas, e ignorou manuais e recomendações técnicas, e as normas de proteção ambiental. A corrupção e a ineficiência governamental deixaram ao vento a expansão das cidades, ficando com a retórica da inviabilidade de planejamento territorial urbano e zoneamento econômico-ecológico por falta de recursos financeiros ou de recursos técnicos e humanos. Às populações afetadas restou e ainda resta a agonia das sirenes nas chuvas; às elites, o lamento por ter que investir mais do seu dinheiro para manutenção e conservação de seu patrimônio.

Neste contexto e no ambiente de mudanças climáticas é que, no período chuvoso a natureza indica, mostra, aponta o que lhe foi tirado. Chuvas normais parecem torrenciais, pois que, não mais existem as condições ambientais daquele ecossistema original nas áreas ocupadas nem, tampouco, as novas características das áreas impactadas são consideradas e/ou objeto de projetos governamentais de infraestrutura nas expansões; e, também, as habitações ditas irregulares implantadas não contam com estrutura de engenharia projetada com base em estudos geotécnicos destas áreas em encostas e que possa resistir às condições adversas e esforços vários.

Então, sob o signo da pobreza e do desconhecimento, os ocupantes das encostas e áreas alagáveis se expõem ou são expostos, empurrados para o risco de vida em suas habitações e sub-habitações. Em sua proteção, medidas paliativas ou de baixa efetividade são adotadas em “programas municipais de recuperação de encostas”, para ataque dos sintomas e, não das causas. Numa encosta ocupada e em expansão é impossível a implantação de obra que solucione definitivamente a instabilidade e os riscos. Este modelo fará perdurar e expandir os problemas neste Brasil cada vez mais pobre e de mais desempregados e, de crescente desmatamento nas cidades e no campo. Nossa Salvador é exemplo desse estado de crise permanente: recupera, volta; mais pra recuperar; mais ocupação; corrimento de terra, deslizamento de encosta; mais gente morre...

O caminho de solução é longo, difícil e tem custo elevado, porém, acima de tudo solicita um plano de longo prazo, um programa de Estado por várias administrações: reforma das cidades com sustentabilidade socioambiental e justiça social. A proposta de um programa mínimo comportaria as linhas de ação:

1. Apropriação do diagnóstico das áreas de risco em encostas e alagadiças

2. Apropriação do Cadastro habitacional

3. Habitação para relocação ou reforma para consolidação – etapas

4. Recuperação de área degradada integrado com (3)

5. Recuperação de rios urbanos e retomada de APP’s

6. Investimentos e captação de recursos

7. Criação de emprego e renda com base no Cadastro habitacional

8. Mobilização e educação ambiental


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