Assessor de Bolsonaro é absolvido pela Justiça do DF após acusação de racismo
Juiz reconhece que não há provas de que o crime foi cometido
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A Justiça do Distrito Federal absolveu, nesta sexta-feira (15), o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Filipe Martins, após uma acusação de racismo. De acordo com o juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, não existem provas de que o crime foi cometido.
Em março, o Ministério Público (MP) apresentou a denúncia contra o assessor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), alegando que ele teria feito gesto associado a supremacistas brancos durante uma transmissão ao vivo. O juiz federal afirma que a acusação é apenas uma interpretação dos procuradores sobre o ocorrido e que a ação é improcedente.
De acordo com Martins, o gesto em questão teria sido apenas para ajeitar a lapela do paletó. Porém, na investigação do MP, os investigadores afirmaram que os movimentos são “incompatíveis com um possível ajuste” nas roupas do assessor presidencial e que o mesmo “agiu de forma intencional e tinha consciência do conteúdo, do significado e da ilicitude do seu gesto”.
Já o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos discordou, absolvendo sumariamente Martins, e afirmou que não há elementos que comprovem a acusação.
“Nada há nos autos, contudo, que dê suporte a essas ilações. Em verdade, o Ministério Público Federal presume que o Denunciado portou-se com o fim de exprimir mensagem de supremacia da raça branca sobre as demais. Dita versão tem o mesmo valor probante daquela afirmada pelo Acusado – a de que estava “passando a mão no terno e depois arrumando sua lapela, para remover os vincos” -, a saber, nenhum”, disse.
