Associação com emendas de Mario Frias utilizou verba para contratar empresas do presidente da entidade

A Associação Nacional Rifle (ANR) recebeu R$ 1 milhão em emendas dos deputados federais Mario Frias (PL) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL), e pagou R$ 920 mil a empresas que têm o próprio presidente da entidade como sócio. A informação é da coluna Tácio Lorran, do Metrópoles. 

O valor foi destinado após firmar termo de fomento com o Ministério do Esporte, a fim de viabilizar um projeto para incentivar o esporte de tiro ao prato em Saltinho (SP).

Após receber os recursos, a associação utilizou quase 90% do dinheiro para a contratação de duas empresas ligadas a Rafael Buscariol Zampaulo, que é presidente da ANR. 

Segundo a coluna, a Company Thzt Security LTDA recebeu R$ 527 mil, enquanto o Clube de Tiro Desportivo Red Neck LTDA recebeu R$ 392 mil.

Notas fiscais remetidas ao Ministério do Esporte e obtidas pela publicação mostram que, entre outros gastos, cerca de R$ 200 mil foram utilizados na compra de dez máquinas lançadoras automáticas e R$ 62,4 mil na compra de óculos de proteção balística. 

Houve ainda a utilização de R$ 90 mil para aquisição de munições calibre 12. A associação também pagou a uma das empresas ligadas a Buscariol R$ 110 mil por 72 diárias de estande de tiros e R$ 45,4 mil pela locação de dez espingardas.

A contratação, no entanto, contraria o que diz o termo de fomento. No documento, o presidente assinou uma declaração de que não contrataria com recursos da parceria “empresas que sejam do mesmo grupo econômico” e que “tenham participação societária cruzada”, bem como não “pertençam ou tenham participação societária de parentes de dirigentes ou funcionários da entidade, possuam o mesmo endereço, telefone e CNPJ”.

Procurado pela coluna, o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança afirmou que a indicação dos recursos ocorreu através da finalidade pública nos critérios apresentados e informou que cobrará esclarecimentos ao Ministério do Esporte.

“A execução financeira, as contratações e a prestação de contas são de responsabilidade da entidade executora, sujeitas à fiscalização dos órgãos competentes”, destacou.

“Diante das informações apresentadas pela reportagem, o deputado cobrará do Ministério do Esporte esclarecimentos sobre a fiscalização e a regularidade da execução dos recursos. Caso seja constatada qualquer irregularidade, defende a apuração e responsabilização dos responsáveis”, completou.

O presidente da ANR e o deputado Mario Frias também foram procurados, mas não houve retorno. 

O Ministério do Esporte também foi procurado pela coluna e afirmou que tomou conhecimento de possíveis irregularidades na contratação das empresas pela entidade parceira. 

“A prestação de informação ou declaração falsa acarretará a responsabilização civil e criminal da entidade e de seus responsáveis. Caso as irregularidades sejam confirmadas, o Ministério adotará as medidas administrativas cabíveis, incluindo a glosa das despesas, a devolução dos recursos, a reprovação das contas e a instauração de Tomada de Contas Especial”, destacou.

“O Ministério do Esporte reafirma seu compromisso com a transparência, a fiscalização e a correta aplicação dos recursos públicos”, completou.