Auxílio Brasil terá pente-fino para avaliar dados e poderá cancelar benefícios

O Auxílio Brasil terá um pente-fino nos dados do CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal), que poderá cancelar o pagamento de beneficiários com informações divergentes. Em agosto, o programa disponibilizou parcelas de R$ 600 para 20,2 milhões de famílias.

O Ministério da Cidadania divulgou a instrução normativa que estabelece os procedimentos para o processo chamado de focalização. Sendo assim, a partir deste mês, três novos públicos terão os cadastros analisados. A resolução intenciona verificar as informações das famílias, para definir a permanência no programa.

De acordo com a pasta, o público-alvo são famílias que apresentam renda divergente da declarada no Cadastro Único e a contida em outras bases federais, como valor acima da linha de emancipação (R$ 525) ou da linha de pobreza (R$ 210).  

Conforme o órgão, para receber o Auxílio Brasil, a renda mensal por pessoa dever ser de até R$ 105 (situação de extrema pobreza) ou até R$ 210 (situação de pobreza). Enquanto a regra de emancipação prevê pagamento até dois anos após algum membro da família conseguir emprego e a renda per capita crescer até R$ 525 por mês.

Ainda neste mês de setembro, o Ministério da Cidadania deve informar aos municípios a lista das famílias que serão avaliadas no 2º semestre de 2022 (públicos 4, 5 e 6). A situação das famílias incluídas nesse processo será avaliada mensalmente.