Bahia registra aumento de procura por Testamento Vital, diz pesquisa

Distante de debater a legalização da eutanásia, um novo ato relacionado ao tema vem sendo cada vez mais procurado nos Cartórios de Notas do Brasil. Trata-se das Diretivas Antecipadas de Vontade (DAVs), popularmente conhecida como Testamento Vital. 

Por meio deste documento, uma pessoa deixa registradas orientações sobre como deseja ser tratada caso venha a ficar incapacitada de expressar sua vontade em razão de acidente ou doença grave. Entre as opções, estão a recusa a tratamentos de prolongamento de vida de modo artificial e a decisão de não receber transfusão de sangue em caso de acidente ou cirurgia.

Um levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB), entidade que reúne os 8.344 Cartórios de Notas do país, mostra que desde 2012 foram feitas 29 escrituras públicas de testamento vital na Bahia. O recorde de atos ocorreu em 2013, quando foram realizadas 7 DAVs.

“A realização do testamento vital é uma forma de garantir que o desejo de um indivíduo seja respeitado. É uma declaração que pode ser feita de forma desburocratizada, através dos cartórios de notas do nosso estado, de maneira autêntica e eficiente, a qualquer momento", explicou Giovani Guitti Gianellini, presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção Bahia (CNB/BA). "É um meio em que fica expressa a vontade de como um indivíduo deseja ser tratado, caso o mesmo fique incapacitado em decorrência de algum problema de saúde”, completou.

Para realizar uma DAV, o interessado deve comparecer a um Cartório de Notas com seus documentos pessoais. Além disso, o Testamento Vital pode ser realizado de forma eletrônica por meio da plataforma digital nacional www.e-notariado.org.br. Nesse caso, o cidadão escolhe o Cartório de Notas de sua preferência para solicitar o serviço e, em seguida, é agendada uma videoconferência com o tabelião de notas, onde a escritura é assinada eletronicamente por meio de um certificado digital gratuito emitido pela mesma plataforma.