Bolsonaro afirma que ‘venda direta de etanol pode aumentar concorrência’
Em junho, CNPE aprovou diretrizes para a venda direta
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro comentou nesta quarta-feira (1º) sobre a aprovação de diretrizes pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para que o etanol seja vendido das usinas diretamente para os postos de combustíveis.
“A venda direta de etanol pode proporcionar maior concorrência no setor e baratear o preço dos combustíveis nas bombas”, afirmou o chefe do Executivo nas redes sociais.
O CNPE aprovou, em junho, uma resolução que define diretrizes para a comercialização, por produtor, de etanol hidratado combustível diretamente com revendedor varejista de combustíveis automotivos e transportador-revendedor-retalhista (TRR).
Atualmente, a norma da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelece que todo combustível deve passar por empresa distribuidora antes de chegar às bombas dos postos.
Um projeto de decreto legislativo com o objetivo de liberar a venda sem intermediários também está tramitando na Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia no fim de 2019 e está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), para em seguida ir para votação no plenário.
