Bolsonaro anuncia aumento de IOF para bancar Auxílio Brasil

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (16), a edição de decreto para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para bancar o novo programa, Auxílio Brasil. Uma arrecadação extra de R$ 2,14 bilhões deve ser destinada ao substituto do Bolsa Família. 

Em nota divulgada, o Palácio do Planalto afirma que "a alteração de alíquotas do IOF causará aumento de arrecadação e beneficiará diretamente cerca de 17 milhões de famílias”. 

"O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou um decreto para alterar as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), relacionados às operações de crédito para pessoas jurídicas e físicas. As novas alíquotas valerão no período entre 20 de setembro de 2021 e 31 de dezembro de 2021", informou nota.

Até o momento, o valor da alteração ainda não foi informado, apenas o valor da arrecadação. “Irá gerar um aumento de arrecadação estimado em R$ 2,14 bilhões. Esse valor permitirá a ampliação do valor destinado ao programa social Auxílio Brasil. A medida irá beneficiar diretamente cerca de 17 milhões de famílias e é destinada a mitigar parte dos efeitos econômicos danosos causados pela pandemia”, informou o comunicado.

“Além disso, a alteração do IOF permitirá o aumento da cota de importação de bens destinados à Ciência e Tecnologia, o que viabilizará a continuidade de diversas pesquisas científicas e tecnológicas em curso no país. A medida viabilizará, em especial, os projetos de pesquisa, desenvolvimento e produção de vacinas para coronavírus em andamento na Fiocruz e no Instituto Butantan, os quais, hoje, são os maiores beneficiários deste regime fiscal”, continua a nota. Concluindo que “por último, a medida também permitirá a redução a zero da alíquota da Contribuição Social do Pis/Cofins incidente na importação sobre o milho, o que deverá ter efeitos positivos sobre o custo da alimentação".

As mudanças entram em vigor imediatamente e não dependem da aprovação do Congresso Nacional. O aumento do auxílio, no entanto, deve ser aprovado na Corte após medida legislativa.