Bolsonaro assina MP que concede pensão vitalícia para crianças anencéfalas vítimas da zika
Decisão possibilita que mães de filhos com sequelas possam trabalhar
Por Da Redação
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Foto: Divulgação
O presidente Jair Bolsonaro, assinou ontem quarta-feira (4) uma medida provisória que transforma em pensão vitalícia o benefício de prestação continuada dado às crianças anencéfalas, vítimas do vírus da zika. A decisão possibilita que mães de filhos que tiveram sequelas por conta do zika vírus possam trabalhar.
Anteriormente, o benefício de prestação continuada, que equivale a um salário mínimo por mês, regulamentava que o beneficiário não pode trabalhar; já na pensão vitalícia, não existe esta restrição.
O ato foi incentivado e prestigiado pela primeira dama, Michele Bolsonaro.
