Bolsonaro avalia possibilidade de ICMS fixo para conter alta de combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se reuniu na manhã desta sexta-feira (5) no Palácio do Planalto com ministros e o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para discutir o preço dos combustíveis no país. Na semana passada, a Petrobras anunciou um novo aumento da gasolina (5%) e do diesel (4%) nas refinarias, com um preço médio de R$ 2,08 e R$ 2,12 por litro, respectivamente, o segundo aumento da gasolina em 2021.   

Na coletiva de imprensa realizada após a reunião, o presidente comentou que o governo avalia um projeto para estabelecer um valor fixo de ICMS sobre combustíveis ou a incidência do ICMS no preço dos combustíveis vendidos nas refinarias. O presidente afirmou que o governo faz estudos sobre as propostas para o ICMS sobre combustíveis e que, se ficar comprovada a viabilidade jurídica, apresentará um projeto sobre o tema ao Congresso na semana que vem.

"Nós pretendemos é ultimar um estudo e, caso seja viável, seja juridicamente possível, nós apresentaremos ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o preço do combustível nas refinarias ou um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou esse valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas”, disse Bolsonaro.

Bolsonaro também disse que o governo federal não vai interferir nos preços praticados pela Petrobras. "Temos esse compromisso, bem como respeitar contratos e jamais intervir, seja qual forma for, contra outras instituições, como no caso aqui a nossa Petrobras. Jamais controlaremos preços da Petrobras. A Petrobras está inserida em contexto mundial de políticas próprias, e nós a respeitamos", completou.