Bolsonaro é condenado a pagar indenização de R$ 1 milhão por fala racista

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou nesta terça-feira (16), por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao pagamento de R$ 1 milhão em danos morais coletivos por comentários racistas feitos em 2021.

Na ocasião, durante fala pública no Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou que o cabelo black power de um apoiador era um “criadouro de baratas”.

O relator, Rogério Favreto, destacou que as declarações não se tratavam de “meras brincadeiras” ou de exercício de liberdade de expressão, mas de uma forma grave de discriminação, que classificou como “racismo recreativo”.

Além da indenização, Bolsonaro deverá retirar o vídeo das redes sociais e se retratar publicamente com a população negra, tanto em veículos de imprensa quanto em suas plataformas digitais.

A União também foi condenada a pagar R$ 1 milhão pelos danos coletivos. A condenação tem caráter cível, ou seja, não implica pena criminal por racismo.

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A ação foi proposta em 2021 por 54 defensores, procuradores e com respaldo do Ministério Público. Em primeira instância, a Justiça havia rejeitado a denúncia, considerando as falas apenas de “mau gosto”. O MP recorreu e o caso foi analisado pelo TRF-4.

“A ofensa racial disfarçada de manifestação jocosa ou de simples brincadeira que relaciona o cabelo black power a insetos que causam repulsa e à sujeira atinge a honra e a dignidade de pessoas negras e potencializa o estigma de inferioridade dessa população”, afirmou Favreto em voto.