Política
Aprovação agora depende da Câmara dos Deputados e Senado Federal
FOTO: Alan Santos/PR
O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei para abertura do crédito especial de R$ 2,8 bilhões para custear o Auxílio Emergencial para as pessoas em situação de vulnerabilidade provocada pela pandemia da Covid-19.
De acordo com uma nota divulgada pela Secretaria Geral, o objetivo é viabilizar o custeio do programa, que será financiado pelo cancelamento de dotações orçamentárias.
“A abertura visa incluir nova categoria de programação no orçamento vigente, com o objetivo de viabilizar, no âmbito da Administração Direta do Órgão, o custeio do ‘Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Devido à Pandemia da Covid-19’. O crédito será financiado pelo cancelamento de dotações orçamentárias”, diz.
A Secretaria não informou, porém, se o crédito de R$ 2,8 bilhões será para financiar somente uma etapa do programa. Ainda não há detalhes nesse sentido.
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