Brasil registra 2 milhões de novos pobres em janeiro após fim do Auxílio Emergencial

Após o governo federal encerrar a distribuição do Auxílio Emergencial em dezembro do ano passado, o Brasil registrou 2 milhões de novos pobres só em janeiro deste ano. Ao todo, 13% da população do país, ou 26 milhões de pessoas, estão sobrevivendo com uma renda per capita de apenas R$ 250 por mês. Em 2019, 12% da população era pobre, ou seja, cerca de 24 milhões de pessoas. 

A pedido do G1, o coordenador da Cátedra Ruth Cardoso no Insper, Naercio Menezes Filho, calculou o impacto do fim do benefício na vida dos brasileiros. De acordo com o pesquisador, a quantidade de pobres hoje no Brasil já é maior do que a observada antes do início da pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. "Com o auxílio emergencial, o país conseguiu reduzir a pobreza, a extrema pobreza e a desigualdade de renda. A pobreza só não cresceu mais agora porque uma parte das pessoas que estava em casa e recebeu o auxílio conseguiu arrumar emprego", disse.

Durante o pagamento do benefício, a taxa de pobreza chegou a recuar para 8% da população, e a da extrema pobreza,  brasileiros com renda per capita abaixo de R$ 150 ao mês, caiu de 3% para 1%. Ainda de acordo com o pesquisador, os números foram os menores já registrados pelo Brasil desde a década de 1970, quando as pesquisas domiciliares começaram a ser realizadas.

O colapso social que o país enfrenta hoje já era esperado, segundo o pesquisador. Todos os indicadores começaram a piorar já com a redução do benefício de R$ 600 para R$ 300. "Com a diminuição do valor, a pobreza começou a aumentar. Em dezembro, ela já estava alcançando o mesmo nível de antes da pandemia", afirma Naercio.
Ao todo, o Auxílio Emergencial chegou a quase 68 milhões de brasileiros.

Crise

O Brasil enfrenta uma severa crise fiscal desde 2014 e, com isso, manter o pagamento do Auxílio Emergencial passou a ser uma conta difícil de ser fechada pela equipe econômica. Em 2020, com todas as medidas adotadas pelo governo federal, a dívida bruta alcançou 89,3% do Produto Interno Bruto (PIB), uma alta de 15 pontos percentuais em relação a 2019. 

O nível de endividamento brasileiro já é considerado elevado para um país em desenvolvimento. Na média, as economias similares à brasileira têm um patamar de dívida próximo a 65% do PIB. Na última quinta-feira (4), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que o auxílio pode voltar a ser concedido para metade dos beneficiários. Contudo, a volta do benefício, porém, foi condicionada ao acionamento de "cláusulas necessárias".

A estratégia da equipe econômica é colocar uma espécie de cláusula de calamidade na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, enviada ao Senado em 2019, para permitir a suspensão temporária de regras fiscais e o aumento de gastos. A partir de 2022, o governo espera contar com o benefício integral da PEC do Pacto Federativo e das propostas Emergenciais e dos Fundos. Em resumo, elas propõem o seguinte:

-PEC Emergencial: cria mecanismos emergenciais de controle de despesas públicas para União, estados e municípios. Ela permite, por exemplo, a redução da jornada e do salário dos servidores, abrindo espaço nos orçamentos;
-PEC dos Fundos: acaba com a maior parte fundos públicos e permite o uso de recursos para pagamento da dívida pública;
-PEC do Pacto Federativo: dá mais recursos e autonomia financeira para estados e municípios.