Bruno Reis encaminha à Câmara Municipal projeto da LDO 2024

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) encaminhou à Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024. O texto, enviado nesta segunda-feira (5), estima para o próximo ano receitas e despesas da ordem de R$ 10,7 bilhões, com crescimento de 4% em comparação com o ano anterior.

Em mensagem à Câmara, Bruno afirma que o quadro atual sugere uma conduta prudente do município por conta da mudança recente dos governos em âmbito federal e estadual, das indefinições das propostas que tramitam no Congresso Nacional, particularmente as que impactam na política fiscal e tributária, além da instabilidade econômica vivenciada em toda esfera federativa. 

“Seremos prudentes não só na expectativa de receitas para o financiamento dos gastos, como também na gestão contida e eficiente da despesa”, afirma o prefeito da capital baiana. 

De acordo com a Casa Civil, responsável pela elaboração do texto, acompanham o projeto 17 quadros que dão suporte analítico do ponto de vista fiscal às metas de resultado primário e nominal, à dívida consolidada e líquida, às renúncias de receitas, à projeção atuarial do Regime Previdenciário, ao demonstrativo de riscos, dentre outras relevantes questões.

Dentre as prioridades e metas para 2024 estão previstas 12 novas Unidades de Saúde da Família (USFs), uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA), a conclusão da Maternidade Municipal, a ser iniciada este ano, e qualificação de 11 mil professores e servidores da educação, além de 18.800 alunos atendidos no Pé-na-Escola e 12 novas unidades de ensino fundamental. 

Estão previstas também a conclusão da Arena Esportiva, a reforma e ampliação de equipamentos socioassistenciais, a intervenção em mais de 80 mil m² de praças e a conclusão da orla no trecho Pituaçu – Boca do Rio.