Câmara aprova MP que autoriza doação de vacina a outros países
Ministério da Saúde deve definir a quantidade e os destinatários dos imunizantes
Foto: Reprodução/Banco de Imagens
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (03) uma Medida Provisória (MP) que autoriza o governo federal a doar imunizantes contra Covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional. Ao todo, foram 342 votos favoráveis e 2 contrários a medida.
Agora, o texto segue para sanção presidencial. Segundo o projeto, as doações dependerão de termo firmado pelo Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde e de análise prévia pelo Ministério das Relações Exteriores. Além disso, as despesas decorrentes do transporte dos imunizantes devem ser bancadas pelos países que receberão as doações ou por dotações orçamentárias do Poder Executivo federal ou de outros colaboradores.
Segundo o relator da MP, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), a medida é necessária para promover o fim da circulação do vírus da Covid-19, em vista o atraso da vacinação nos países mais carentes. “A colaboração para que as vacinas cheguem em todos os lugares torna-se uma medida essencial para que o mundo possa atingir um nível de imunização contra o vírus, que seja suficiente para a redução drástica do número de casos e de óbitos relacionados à infecção”, afirmou.
Bengtson também defende uma que imunização mais difusa e equitativa em termos globais “deve perdurar por um intervalo de tempo adequado no qual a maioria das pessoas ao redor do planeta apresentam alta imunidade, mesmo num período em que se reduz muito as possibilidades de transmissão”, completou.
Já a oposição, durante a votação, pediu que fosse dada mais transparência ao nome dos países beneficiados e sobre o quantitativo de doses doadas e outras informações “necessárias para assegurar o cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação. A emenda foi rejeitada.
O líder do partido Novo na Câmara, deputado Tiago Mitraud (MG), questionou os motivos da recusa da emenda. “Qual o problema de nós queremos saber para quais países essas doações estão indo, quantas doses estão sendo doadas?”, questionou.
