Câmara aprova projeto que torna crime perseguir alguém obsessivamente
O texto aprovado pelos deputados prevê pena de reclusão de um a quatro anos
Um projeto de lei que torna crime perseguir obsessivamente alguém é aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (10). Segundo o documento, a pessoa pode responder por crime quando "perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade."
O texto aprovado pelos deputados prevê pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa. A pena é aumentada se o crime for cometido contra criança, adolescente ou idoso.
A relatora, deputada Shéridan (PSDB-RR), afirma ser "preocupante" o número de pessoas que sofrem perseguição, especialmente nas redes sociais. "Estes delitos causam inúmeros transtornos à vítima, que passa a ter a vida controlada pelo delinquente, vivendo com medo de todas as pessoas em todos os lugares que frequenta, um verdadeiro tormento psicológico".