Câmara aprova projeto que transfere capital do Brasil para Belém durante a COP30
Texto ainda precisa passar pelo Senado e ser sancionado pelo presidente Lula
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25), por 304 votos a 64, um projeto de lei que transfere simbolicamente, por dez dias, a capital do Brasil para Belém (PA). O texto ainda precisa passar pelo Senado e ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O texto estabelece que a transferência ocorrerá durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), entre 11 e 21 de novembro.
Nesse período, atos e despachos assinados por Lula e pelos ministros farão referência a Belém, e não a Brasília.
Os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo poderão se instalar na cidade para conduzir suas atividades institucionais e governamentais.
A deputada Duda Salabert (PDT-MG), autora do projeto, e o relator, deputado José Priante (MDB-PA), afirmam que a medida reforça a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional.
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