Câmara de Salvador aprova projeto do Executivo que autoriza desafetação de sete imóveis

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou na tarde desta quarta-feira (15), com votos contrários da bancada de oposição, o projeto de lei do Executivo que autoriza a desafetação de sete imóveis.

O PL 395/2025 prevê que os espaços situados em Bairro da Paz, Boa Viagem, Barra, Boca do Rio, Dois de Julho e Centro possam ser destinados a outros fins, fora do controle estatal, incluindo eventual venda ou concessão à iniciativa privada.

A líder da bancada de oposição, vereadora Aladilce Souza (PCdoB), cobrou mais transparência da gestão de Bruno Reis (União Brasil).

“Alienação de bens é uma coisa muito séria. Ninguém abre mão de sua propriedade sem saber para quem está vendendo. É muito importante que a gente tenha cuidado e que preserve o patrimônio desta cidade o máximo possível”, afirmou.

Confira a localização:

Dos sete imóveis listados para desafetação, dois estão em Boa Viagem e os demais se distribuem pela Barra, Boca do Rio, Dois de Julho, Bairro da Paz e Centro Histórico.

D001 – Centro Histórico de Salvador

Localizado na Rua da Conceição, o antigo estacionamento da Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Praia possui área de 1.667,76 m² e perímetro de 205,86 m. O espaço passou por reforma em 2022, após a revitalização da via.

D002 – Boca do Rio

Área de formato irregular situada entre o Centro de Convenções e o Parque dos Ventos, atualmente em reforma.

D003 e D004 – Boa Viagem (Roma)

O imóvel D003, entre a Avenida Luiz Tarquínio e a praia de Boa Viagem, tem 1.986,11 m² e perímetro de 225,56 m. Já o D004, também na mesma avenida, possui 891,57 m² de área e 245,28 m de perímetro.

D005 – Barra

Prédio da Guarda Civil Municipal, próximo ao Farol da Barra, com área de 141,68 m² e perímetro de 48,99 m.

D006 – Bairro da Paz

Principal área entre as desafetações. Localizado nas proximidades da Travessa Popular, o terreno será concedido ao Instituto Baiano de Desenvolvimento da Infância e Família (IBDIF), associação privada sem fins lucrativos, para o desenvolvimento de ações sociais.

O projeto prevê a construção de uma creche social em três turnos, com atividades recreativas, acompanhamento médico básico e suporte psicológico à comunidade.

D007 – Dois de Julho

Situado na Rua Visconde de Mauá, o imóvel tem 2.187,94 m² de área e 203,57 m de perímetro. O local possui vista para a Praia da Preguiça e a Baía de Todos-os-Santos.